Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

TJ mantém condenação de Estado

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360